Médico formado no Brasil pode trabalhar em Portugal e Itália?

Reconhecer Medicina em Portugal pode abrir caminho para uma carreira médica na Europa

Um médico formado no Brasil pode trabalhar na Europa: ao reconhecer a sua formação em Portugal e cumprir as condições previstas na legislação europeia, ele pode construir um percurso profissional que permita solicitar, depois, o reconhecimento da sua qualificação médica em outros países europeus.

Quando falamos em reconhecimento do diploma médico brasileiro em Portugal, é comum pensar que o objetivo final é exercer Medicina em Portugal. Para muitos médicos brasileiros, porém, Portugal pode representar algo maior: o primeiro passo de uma carreira profissional europeia.

É justamente por isso que, na Em Portugal Consultoria, trabalhamos com o conceito de Internacionalização da Carreira Médica.

Portugal está inserido em um espaço europeu de livre circulação e de reconhecimento de qualificações profissionais que cria possibilidades de mobilidade para médicos entre mais de 30 países europeus, por meio de diferentes instrumentos jurídicos.

E existe uma legislação particularmente importante para compreender como essa mobilidade profissional funciona: a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.

É ela que vamos conhecer agora.

Resumo rápido: o que o médico formado no Brasil precisa saber

O que é a Diretiva 2005/36/CE e por que ela interessa ao médico brasileiro?

A Diretiva 2005/36/CE foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 7 de setembro de 2005 e criou um sistema europeu para facilitar o reconhecimento das qualificações profissionais entre os países abrangidos por esse regime.

Seu objetivo aparece já no primeiro artigo: estabelecer as regras pelas quais um Estado reconhece qualificações profissionais adquiridas em outro Estado para permitir o acesso e o exercício da mesma profissão no país de destino.

Na prática, a Diretiva criou uma estrutura jurídica que favorece a mobilidade dos profissionais qualificados dentro da Europa.

E a Medicina ocupa uma posição especialmente importante nesse sistema.

Por que a Medicina recebe um tratamento especial na Europa?

A Medicina está entre as profissões para as quais a União Europeia construiu mecanismos específicos de reconhecimento das qualificações profissionais.

Médicos, dentistas, enfermeiros responsáveis por cuidados gerais, farmacêuticos, veterinários, parteiras e arquitetos estão entre as profissões abrangidas por mecanismos europeus específicos de reconhecimento quando satisfeitas as condições previstas na legislação.

Para o médico brasileiro que está planejando uma carreira internacional, compreender esse sistema é importante porque Portugal pode representar a primeira etapa europeia de uma formação originalmente realizada no Brasil.

O que é o Anexo V e o que ele significa para os diplomas médicos europeus?

A Diretiva 2005/36/CE estabelece condições mínimas comuns para determinadas formações profissionais e identifica, no seu Anexo V, títulos nacionais abrangidos pelo sistema de reconhecimento automático.

No caso da Medicina, quando uma qualificação portuguesa satisfaz as condições estabelecidas pela Diretiva e está abrangida pelo Anexo V, outro Estado participante do sistema pode reconhecê-la segundo o mecanismo europeu aplicável.

É isso que permite que a formação médica seja pensada dentro de um espaço profissional que ultrapassa as fronteiras de um único país.

ASSISTA: Reconhecimento de Medicina em Portugal e atuação na União Europeia

No vídeo, Geceli Vivan explica como uma formação médica realizada fora da Europa pode iniciar um percurso de reconhecimento em Portugal e quais regras europeias precisam ser consideradas para a mobilidade profissional.

Mas há uma questão especialmente importante para quem nos acompanha no Brasil:

o que acontece quando o diploma de Medicina foi obtido no Brasil?

Como o médico brasileiro entra no sistema europeu de reconhecimento profissional?

O médico brasileiro inicia esse percurso com um diploma de Medicina obtido no Brasil, considerado pela legislação europeia um título emitido por país terceiro.

É justamente aqui que Portugal pode assumir um papel estratégico na internacionalização da carreira.

Médico formado no Brasil pode trabalhar na Europa? O primeiro passo é o reconhecimento em Portugal

A legislação europeia permite que um Estado reconheça, de acordo com suas regras, qualificações profissionais obtidas fora da União Europeia.

É o que acontece quando um médico formado no Brasil realiza o reconhecimento da sua formação médica em Portugal e cumpre posteriormente as condições profissionais necessárias para exercer Medicina no país.

Portugal passa a ser o Estado europeu que analisou aquela formação originalmente brasileira.

A partir daí, o médico passa a ter uma formação obtida no Brasil que foi reconhecida em Portugal.

Quer entender primeiro como funciona o reconhecimento em Portugal?

Se você ainda está começando a pesquisar o assunto, veja nosso Guia Completo de Reconhecimento do Diploma Médico em Portugal para Médicos Brasileiros, com as etapas, documentos e funcionamento do processo.

O que é a regra dos três anos para quem se formou no Brasil?

Este é um dos pontos mais importantes da Diretiva para o médico brasileiro.

O artigo 3.º, n.º 3, da Diretiva 2005/36/CE estabelece que um título de formação emitido por um país terceiro pode ser considerado título de formação para os efeitos previstos pela Diretiva quando o profissional possui três anos de experiência profissional na profissão no território do Estado que reconheceu esse título, certificada por esse Estado.

Para um médico formado no Brasil cujo primeiro reconhecimento europeu aconteceu em Portugal, podemos visualizar o percurso:

Diploma de Medicina obtido no Brasil
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Reconhecimento da formação em Portugal
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Habilitação para o exercício profissional em Portugal
↓
Três anos de experiência profissional em Portugal
↓
Experiência certificada pelo Estado português
↓
Possibilidade de apresentar essa trajetória em um novo processo de reconhecimento profissional em outro Estado europeu, de acordo com as regras aplicáveis

Os três anos de exercício profissional em Portugal ganham, portanto, uma importância muito maior dentro de um projeto de carreira internacional.

Além da experiência profissional adquirida, eles correspondem a uma condição expressamente prevista pela legislação europeia para o tratamento de determinadas qualificações originalmente emitidas fora da União Europeia.

E onde entra a nacionalidade do médico brasileiro?

A nacionalidade também faz parte desse planejamento.

A Diretiva 2005/36/CE estabelece seu âmbito de aplicação aos nacionais de Estados-membros que pretendam exercer uma profissão regulamentada em outro Estado abrangido pelo sistema.

Por isso, para o médico brasileiro que também possui nacionalidade portuguesa, italiana ou de outro Estado abrangido pelo regime europeu, a nacionalidade é um elemento importante na estratégia de mobilidade profissional.

Outros instrumentos europeus e legislações nacionais podem criar percursos diferentes para cidadãos de países terceiros.

Internacionalizar uma carreira significa compreender a situação acadêmica, profissional e jurídica de cada médico e construir o percurso adequado a partir dela.

E a Itália nos permite observar como essa lógica chega a um procedimento concreto.

Como um médico brasileiro com diploma reconhecido em Portugal pode chegar à Itália?

A Itália incorporou a Diretiva 2005/36/CE ao seu ordenamento jurídico por meio do Decreto Legislativo n.º 206, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o reconhecimento das qualificações profissionais.

Para os profissionais da saúde, a autoridade responsável é o Ministero della Salute — Ministério da Saúde italiano.

E existe um procedimento particularmente interessante para o médico formado no Brasil cuja qualificação já tenha sido formalmente reconhecida em Portugal.

O que é o Modelo D4 italiano para títulos obtidos fora da União Europeia?

O Ministério da Saúde italiano mantém um procedimento destinado ao reconhecimento do título de médico obtido em país não pertencente à União Europeia, por cidadão da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, quando esse título já foi formalmente reconhecido por outro Estado abrangido pelo procedimento.

Pense, portanto, no seguinte médico:

formou-se em Medicina no Brasil;
possui uma nacionalidade abrangida pelo procedimento;
teve sua formação médica reconhecida em Portugal;
construiu sua experiência profissional em Portugal;
e agora pretende exercer Medicina na Itália.

Para essa situação, a Itália disponibiliza o Modelo D4 — Medico Chirurgo.

O D4 é o procedimento italiano destinado, entre outras condições previstas pelo Ministério da Saúde, ao profissional com título de Medicina obtido fora da União Europeia que já teve esse título formalmente reconhecido em outro Estado europeu abrangido pelo procedimento e pretende obter o reconhecimento para exercer Medicina na Itália.

Como Portugal aparece no processo D4 da Itália?

Entre os documentos previstos pelo Allegato D4 está a documentação relativa ao reconhecimento formal realizado pelo primeiro Estado europeu.

No percurso que estamos analisando, portanto, entra a documentação referente ao reconhecimento realizado em Portugal.

O procedimento permite à autoridade italiana analisar a formação original e o reconhecimento já obtido na Europa, além dos demais documentos profissionais exigidos.

Por que os três anos em Portugal voltam a contar na Itália?

A experiência profissional também é relevante dentro do sistema europeu.

A regulamentação europeia que operacionaliza aspectos da Diretiva prevê, para os profissionais que satisfazem as condições do artigo 3.º, n.º 3, certificado comprovativo dos três anos de experiência profissional emitido pela autoridade competente do Estado que reconheceu o título obtido em país terceiro, ou outra prova adequada quando aplicável (Regulamento de Execução (UE) 2015/983).

É por isso que a experiência construída em Portugal pode ter uma importância que ultrapassa o currículo profissional do médico brasileiro.

Ela pode integrar a documentação de uma etapa posterior da sua mobilidade profissional europeia.

Como Brasil, Portugal e Itália se somam numa carreira médica internacional?

O reconhecimento português não apaga a origem brasileira da formação.

A trajetória passa a reunir:

formação médica realizada no Brasil;
reconhecimento e experiência profissional construídos em Portugal;
e um novo processo de reconhecimento para exercer Medicina na Itália.

É exatamente esse tipo de planejamento que chamamos de Internacionalização da Carreira Médica.

O reconhecimento do médico especialista na Itália é diferente?

Para os médicos especialistas existe outra etapa importante.

O D4 que estamos analisando refere-se ao reconhecimento profissional como Medico Chirurgo.

O próprio Allegato D4 informa que, para o reconhecimento de títulos de médico especialista, é necessário o reconhecimento prévio, pelo Ministério italiano, do título de médico.

Isso significa que cardiologistas, anestesiologistas, cirurgiões, psiquiatras e médicos brasileiros das demais especialidades precisam considerar também a especialidade dentro do planejamento internacional.

O caminho mais rápido para trabalhar na Itália é o melhor?

Existe ainda outra realidade importante na Itália.

O país criou mecanismos extraordinários que, dentro das condições estabelecidas pela legislação italiana, possibilitam o exercício temporário de profissionais de saúde com títulos obtidos no exterior em derrogação ao procedimento ordinário de reconhecimento.

Para o médico, esse mecanismo pode representar uma possibilidade de ingresso mais rápido no mercado italiano.

Quando o projeto profissional ultrapassa a Itália e envolve a construção de uma carreira em diferentes países europeus, é importante compreender a natureza de cada percurso.

O exercício em derrogação atende a uma finalidade específica prevista pela legislação italiana. O reconhecimento formal da qualificação profissional segue outro percurso jurídico e documental.

São caminhos que podem atender a objetivos profissionais diferentes.

Como essa diferença aparece na prática com os médicos que acompanhamos?

Na Em Portugal Consultoria, já atendemos médicos brasileiros que estavam trabalhando na Itália por meio desse regime excepcional e que, mesmo já exercendo Medicina naquele país, decidiram iniciar conosco o reconhecimento da formação médica em Portugal.

Esses profissionais haviam encontrado uma possibilidade concreta de atuação na Itália no curto prazo. Ao planejarem os anos seguintes da carreira, entenderam que queriam construir também um percurso formal de reconhecimento integrado a uma estratégia mais ampla de Internacionalização da Carreira Médica.

Portugal passou, então, a fazer parte desse planejamento.

Uma possibilidade responde à pergunta:
“Como posso começar a trabalhar na Itália?”

O planejamento da internacionalização parte de uma pergunta maior:
“Onde quero que a minha carreira médica possa chegar?”

É justamente essa segunda pergunta que orienta o nosso trabalho.

Geceli Vivan é especialista em Internacionalização da Carreira Médica e atua há mais de dez anos em Portugal acompanhando profissionais da saúde em seus processos de reconhecimento e planejamento profissional na Europa.

Perguntas frequentes sobre trabalhar na Europa com diploma brasileiro

Médico formado no Brasil pode trabalhar na Europa?

Pode, cumpridas as condições previstas na legislação europeia. O caminho mais comum começa com o reconhecimento da formação médica em Portugal. Depois de três anos de experiência profissional no país, certificados pelo Estado português, o médico pode apresentar essa trajetória em um novo processo de reconhecimento em outro país europeu.

Preciso ter nacionalidade europeia?

A Diretiva 2005/36/CE se aplica a nacionais de Estados-membros que querem exercer uma profissão regulamentada em outro Estado do sistema. Por isso, a dupla cidadania portuguesa, italiana ou de outro país europeu pesa muito na estratégia. Para cidadãos de países terceiros, outros instrumentos europeus e leis nacionais podem criar percursos diferentes.

O que é o Modelo D4 da Itália?

É o procedimento do Ministério da Saúde italiano para o título de médico obtido fora da União Europeia, por cidadão da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, quando esse título já foi reconhecido formalmente por outro país europeu. No percurso que começa em Portugal, entra a documentação do reconhecimento feito em Portugal.

Os três anos de experiência em Portugal contam para a Itália?

Podem contar. O artigo 3.º, n.º 3, da Diretiva prevê que um título de país terceiro pode ser considerado quando o profissional tem três anos de experiência no país que o reconheceu, certificados por esse país. O Regulamento de Execução (UE) 2015/983 prevê o certificado que comprova esses três anos.

E se eu for médico especialista?

Na Itália, o reconhecimento é feito em duas etapas. O Modelo D4 trata do título de médico (Medico Chirurgo). Para o título de especialista, o Ministério italiano exige antes o reconhecimento do título de médico. Por isso, cardiologistas, anestesiologistas, cirurgiões e outros especialistas precisam incluir a especialidade no planejamento.

Quer acompanhar oportunidades para médicos brasileiros na Europa?

A Em Portugal Consultoria mantém o Oportunidades Médicas na Europa, um canal gratuito no WhatsApp onde divulgamos oportunidades de atuação clínica, pesquisa, docência e telemedicina para médicos brasileiros com registro em Portugal ou em outro país da União Europeia.

Onde você quer que a sua carreira médica possa chegar?

Internacionalizar uma carreira começa por entender onde você está hoje e onde pretende estar nos próximos anos.

Se você deseja contar com a Em Portugal Consultoria para conduzir o seu processo, agende uma sessão estratégica com a nossa equipe.

Nessa reunião, conhecemos o seu momento profissional, damos as orientações iniciais sobre os caminhos que podem fazer sentido para o seu projeto de carreira na Europa e apresentamos como funciona a nossa consultoria. É o primeiro passo para quem deseja iniciar o processo conosco.