Já pensou morar fora do país? E obter a nacionalidade portuguesa? A busca pela cidadania portuguesa tem crescido exponencialmente entre os brasileiros, e as recentes mudanças na Lei da Nacionalidade trazem ainda mais facilidades para quem deseja obter o passaporte europeu. A 10ª alteração na lei, aprovada em 2023, beneficia especialmente os brasileiros que residem em Portugal desde 2019, permitindo que o tempo de espera pela autorização de residência seja contabilizado no prazo legal de cinco anos para solicitar a cidadania.

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Existem diversas formas de obter a nacionalidade portuguesa, cada uma com seus próprios requisitos e procedimentos. As principais categorias são:

• Tempo de residência: Brasileiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos podem solicitar a cidadania. A novidade é que o tempo de espera pela autorização de residência agora é contabilizado nesse prazo.
• Descendência: Filhos, netos e bisnetos de portugueses podem ter direito à cidadania, com diferentes requisitos para cada caso. Netos de portugueses, por exemplo, estão dispensados de comprovar vínculo com o país.
• Pais de filhos portugueses: Residentes em Portugal há pelo menos cinco anos, mesmo sem autorização de residência em todo o período, podem solicitar a cidadania se tiverem filhos portugueses.
• Filhos reconhecidos após os 18 anos: A nova lei estende o direito à cidadania a filhos reconhecidos por pais portugueses na idade adulta, mediante decisão judicial favorável.
• Cônjuges: Estrangeiros casados ou em união estável com portugueses há mais de três anos também podem solicitar a cidadania.
• Judeus sefarditas: Descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XV têm direito à cidadania, comprovando sua ascendência e ligação com a comunidade.

Como solicitar a cidadania portuguesa?

A maioria dos pedidos de cidadania portuguesa custa € 250 (cerca de R$ 1.300) e pode ser feita online por meio de advogados especializados. O processo envolve a apresentação de documentos que comprovem o direito à cidadania, como certidões de nascimento, casamento e comprovantes de residência.

É importante ressaltar que cada caso é único e pode exigir documentos e procedimentos específicos. Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um profissional qualificado para garantir o sucesso do seu pedido.

Se você se encaixa em alguma das categorias mencionadas, não perca tempo e inicie o processo de solicitação da sua cidadania portuguesa. Com as mudanças recentes na lei, as chances de obter o passaporte europeu e desfrutar de todos os benefícios que ele oferece estão ainda maiores.