O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo ser em áreas de especialização.
No ensino universitário, deve assegurar a aquisição de uma especialização de natureza académica, com recurso à investigação, inovação ou aprofundamento de competências profissionais.
No ensino politécnico, deve assegurar predominantemente a aquisição de uma especialização de natureza profissional.
O grau de mestre é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado.
O grau de mestre corresponde ao nível 7 do Quadro Europeu de qualificações.
Tem de 90 a 120 créditos ECTS e uma duração normal de 3 a 4 semestres.
O grau de doutor é conferido num ramo do conhecimento ou especialidade.
Deverá elaborar uma tese original especialmente para este fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade, ou a compilação de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação, ou, no domínio das artes, uma obra ou conjunto de obras ou realizações, acompanhada de fundamentação escrita.
O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.
Não está definida a duração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor nem o número de ECTS correspondente. O mais frequente é que tenha uma duração de 6 a 8 semestres e 180 a 240 créditos ECTS.
O grau de doutor corresponde ao nível 8 do Quadro Europeu de qualificações.
