Portugal: Por Que é a Melhor Escolha Para Revalidar Seu Diploma?
Entre os destinos mais procurados por médicos que desejam atuar fora do Brasil, Portugal se
Oportunidade para médicos brasileiros: escassez de profissionais em Portugal é preocupante
O problema ainda deve agravar segundo estatística publicada anualmente pela Ordem dos Médicos, considerando-se a formação anual de especialistas de cada área e os profissionais que estão próximos à aposentadoria.
Portugal entrou em 2022 com 66.614 médicos e destes 23.134 são médicos generalistas, sem especialidade. Do total dos médicos especialistas, mais de 40% têm mais de 61 anos e em 5 a 6 anos entrarão em idade de reforma (aposentadoria).
As estatísticas referentes aos especialistas não representam o número real de médicos, pois vários profissionais efetuaram mais de uma formação especializada, tendo obtido o reconhecimento e registro em mais de uma especialidade.
Realizamos o levantamento de profissionais que estão em vias de reforma e por área de especialidade e os dados são alarmantes, sendo possível afirmar que em muitas especialidades, mesmo que dobrassem a oferta de vagas e que estes profissionais se mantivessem em Portugal, ainda assim, a reposição não seria suficiente, o que confirma a carência presente e futura de trabalhadores na área.
Sendo assim, os médicos com formação extracomunitária que estão fazendo o reconhecimento de seus diplomas em Portugal poderão, em breve, se tornar parte da solução para o sistema de saúde. E aí se destacam os brasileiros, pela proximidade cultural e grande número de profissionais qualificados.
Entenda a situação
Em junho, o governo português publicou um processo simplificado de contratação médica (Despacho n.º 7518-A/2022). O edital permitia o recrutamento de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas ao SNS. São 1600 vagas, sendo 1182 na área hospitalar, 432 na de medicina geral e familiar e 25 na saúde pública.
Mas afinal, quais são as vagas para os médicos?
As vagas para ao concurso distribuídas por áreas são as seguintes:
Vagas na área hospitalar | |
Especialidade | Número de Vagas |
Anatomia patológica | 17 |
Anestesiologistas | 86 |
Angiologistas e cirurgia vascular | 10 |
Cardiologistas | 37 |
Cardiologistas pediátricos | 3 |
Cirurgia cardíaca | 5 |
Cirurgia geral | 40 |
Cirurgia maxilo-facial | 4 |
Cirurgia pediátrica | 8 |
Cirurgia plástica e reconstrutiva | 14 |
Dermatovenereologia | 18 |
Cirurgia torácica | 1 |
Doenças infecciosas | 17 |
Endocrinologia e Nutrição | 15 |
Estomatologia | 13 |
Gastroenterologia | 22 |
Genética Médica | 4 |
Ginecologia/Obstetrícia | 61 |
Hematologia Clínica | 15 |
Imunoalergologia | 7 |
Imuno-hemoterapia | 24 |
Medicina do Trabalho | 11 |
Medicina Física e de Reabilitação | 39 |
Medicina Intensiva | 27 |
Medicina Intensiva | 162 |
Medicina Nuclear | 5 |
Nefrologia | 20 |
Neurocirurgia | 9 |
Neurologia | 31 |
Neurorradiologia | 11 |
Oftalmologia | 38 |
Oncologia Médica | 25 |
Ortopedia | 59 |
Otorrinolaringologia | 28 |
Patologia Clínica | 26 |
Pediatria | 67 |
Pneumologia | 34 |
Psiquiatria | 75 |
Psiquiatria da Infância e da Adolescência | 22 |
Radiologia | 31 |
Radioncologia | 7 |
Reumatologia | 12 |
Urologia | 21 |
Vagas na área de Medicina Geral e Familiar | |
Local | Número de Vagas |
Alentejo | 31 |
Algarve | 23 |
Centro | 60 |
Lisboa e Vale do Tejo | 211 |
Norte | 107 |
Vagas para Saúde Pública | |
Local | Número de Vagas |
Alentejo | 3 |
Algarve | 3 |
Centro | 5 |
Lisboa e Vale do Tejo | 7 |
Norte | 5 |
Número de vagas se mostra insuficente para a demanda de Portugal
O número de vagas para a formação especializada se mostra insuficiente para muitas das áreas com gargalo. Apesar das vagas terem aumentado nos últimos 5 anos, chegando a 1938 vagas para o processo de candidatura de 2021, com início em 2022, ainda assim o problema persiste pela falta de profissionais.
Segundo relatório publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), metade dos especialistas têm mais de 61 anos. Analisando os dados de 2020 sobre a área da saúde e considerando-se os grupos etários, a classe médica está envelhecendo mais rápido do que entram novos médicos no mercado. Apresentamos a seguir as 10 especialidades que mais possuem profissionais nesta faixa etária e que já estão em déficit de profissionais:
Estas 10 áreas que já se encontram com falta de profissionais. Pela pirâmide etária, nos próximos 5 anos mais de 40% dos especialistas irão para a reforma, e os que vão entrar são insuficientes para a substituição. Nestas 10 áreas que destacamos a situação é ainda mais crítica, seria necessário mais do que o dobro de vagas para substituir somente os médicos que irão para a reforma, sem considerar a saída de profissionais por óbito ou mudança de país.
Foram ofertadas 80 vagas de anestesiologia, 74 vagas para cirurgia geral, 48 de ginecologia e obstetrícia, 25 de medicina do trabalho, 521 vagas de medicina geral e familiar, 21 vagas de oftalmologia, 101 vagas de pediatria e 229 vagas de medicina interna.
O que mais é a causa do problema?
É acrescido ao problema do envelhecimento dos médicos e a falta de formação de profissionais para substituição o fato de que muitos tem trabalhado somente no setor privado, abrindo mão da estabilidade do SNS por carreiras mais bem remuneradas.
Outro motivo é o aumento das oportunidades profissionais para a Europa e Médio Oriente, fazendo com que muitos médicos optem por dar continuidade nas carreiras em outros países. As oportunidades são, principalmente, para os médicos que buscam a qualidade de vida de Portugal e a possibilidade de atuar na Europa.
O panorama dos médicos brasileiros
O número de médicos extracomunitários, principalmente brasileiros é cada vez maior, mas ainda muito pequeno frente ao total de médicos registrados na Ordem. No início de 2022 eram 938 médicos com formação no Brasil registrados na Ordem dos médicos portugueses. Menos de 2% do total de médicos ativos.
A maior parte destes profissionais passou pelo processo de reconhecimento realizado nas escolas médicas portuguesas e que tem sido aplicado desde 2014.
Este é um processo semelhante ao revalida e que com a aprovação da nova legislação de 2018 passou a ser realizado simultaneamente por todas as faculdades de medicina, com prova teórica no inicio de janeiro.
Apesar dos profissionais enfrentarem o reconhecimento do curso e conseguirem o registro e autonomia profissional, muitos optam por se manterem como médicos indiferenciados, não realizando o reconhecimento da especialidade.
Os médicos que já mudaram para Portugal e enfrentaram o reconhecimento que demorou um ano, precisam de fôlego para retomar às atividades profissionais e então se voltar para o reconhecimento da especialidade.
Planejamento: um processo menos penoso
Mas para os médicos brasileiros que planejaram o reconhecimento do curso e da especialidade ainda estando no seu país de origem, o processo pode ser menos penoso, sendo possível a ida para o país para atuação já na sua especialidade.
O reconhecimento do curso de medicina envolve três fases que ocorrem ao longo do ano, mas precisa estar encaminhado até final de agosto do ano anterior.
Após a aprovação o profissional deverá encaminhar o registro na Ordem e autonomia e só então apresentar a solicitação de reconhecimento da especialidade. Aguardando então o parecer do colégio da especialidade que pode ser pleno ou necessitar de alguma prova ou atuação supervisionada.
Para os médicos brasileiros que desejam carreiras internacionais o ingresso por Portugal pode ser uma das melhores opções, pois segundo a diretiva 93 / 16/CEE e Diretiva (UE) 2018/958 DO PARLAMENTO EUROPEU, o profissional com formação em um país europeu poderá atuar nos outros países comunitários. Se tratando de reconhecimento o médico precisará atuar durante um período no País, mas após este período, ficará habilitado a atuar nos 27 estados membros.
Uma solução temporária para os médicos
Para Portugal, ainda que concorrendo com os salários europeus que são mais atrativos, e para os quais pode continuar a perder especialistas, a entrada de especialistas brasileiros pode ser uma das formas de resolver a carência de profissionais no curto e médio prazos. A proximidade cultural e a receptividade dos portugueses aos brasileiros que cada vez mais fazem parte do cenário português, desenvolvendo confiança e empatia, podem ser a alternativa mais rápida e fácil.
Como podemos ajudar
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