Quando um aluno brasileiro transferir ou for reconhece suas competências acadêmicas em Portugal, precisará juntar aos documentos a equivalência entre as notas brasileiras e portuguesas.
O que regulamenta esta questão é a Portaria 699/2006 do Ministério da Educação Português, que aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino.
Equivalência entre sistemas de ensino de Portugal e Brasil
Equivalência entre sistemas de ensino de Portugal e Brasil
O parâmetro de notas na conversão das escalas portuguesas e brasileira, serão as notas praticadas no sistema de avaliação de cada escola.
Exemplificando;
A escola X tem a escala de avaliação de 0 à 10 e tem como média para aprovação a nota 6.
Então a escala de identificação de notas a ser usada será a escala 6 à 10.
Supondo-se que um aluno do ensino médio brasileiro tenha tirado nota 8,5 na avaliação de uma disciplina no sistema brasileiro, a nota deste aluno no sistema avaliativo português será 16.
Equivalência das notas adotada pelo sistema Português
Tabela classificatória de 4 à 10
Tabela classificatória de 5 à 10
Tabela classificatória de 6 à 10
Tabela classificatória de 7 à 10
Quando um aluno precisar apresentar a conversão das notas entre o sistema brasileiro e português, deverá solicitar à escola ou à universidade, uma declaração de quais são os critérios de notas e avaliação mínima para aprovação em sistema alfa numérico, convertendo os conceitos, caso este seja o sistema de avaliação.
Este documento deverá ter o carimbo oficial da entidade e reconhecimento de firma. Eventualmente será necessário também o apostilamento.
