Portugal possui um dos sistemas de saúde mais bem avaliados do mundo, ocupando a 20ª posição global e a 11ª na Europa, segundo o Índice de Cuidados de Saúde da revista CEOWORLD. Neste post, explicamos como funciona o sistema de saúde em Portugal, tanto público quanto privado, e como brasileiros podem acessar esses serviços.
Como Funciona o Sistema de Saúde em Portugal?
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o sistema público de saúde em Portugal. Embora ofereça muitos serviços gratuitos, podem haver taxas moderadoras dependendo do atendimento necessário. Desde 2020, essas taxas têm sido reduzidas ou eliminadas, especialmente para serviços de urgência sem referência prévia do médico de família.
Agendamento de Consultas
Os utentes do SNS podem agendar consultas gerais, de urgência ou especialidade. No sistema público, consultas com especialistas exigem um encaminhamento do médico de família. Já no sistema privado, basta agendar e pagar pelo serviço desejado.
Esse mesmo profissional da saúde é responsável por:
- fazer a prescrição de medicamentos;
- encaminhar a pessoa para os devidos tratamentos;
- solicitar exames.
Atendimento em Casos de Emergência
Em emergências, o paciente deve ir ao hospital onde passará por uma triagem inicial. Após a triagem, o paciente recebe uma pulseira de cor (vermelha, laranja, amarela, verde ou azul) que indica a gravidade do caso e determina o tempo de espera.
Centros de Saúde Pública em Portugal
Os centros de saúde, ou Unidades de Saúde Familiar, são semelhantes às UBS no Brasil. Oferecem atendimentos de triagem e consultas preventivas. Para usar o SNS, é necessário se inscrever em um centro de saúde próximo à sua residência, apresentando documentos de identificação e, se aplicável, o PB4.
Isenção das Taxas Moderadoras
Alguns grupos estão isentos de taxas moderadoras no SNS, incluindo:
- Grávidas
- Menores de 18 anos
- Pacientes com incapacidade igual ou superior a 60%
- Doadores de sangue, células, tecidos e órgãos
- Bombeiros e militares incapacitados
- Desempregados inscritos no Centro de Emprego
- Requerentes de asilo e refugiados
Custo do Atendimento no Sistema de Saúde
Embora o sistema de saúde em Portugal seja público, algumas taxas moderadoras ainda são cobradas, especialmente para serviços de urgência sem referência prévia. Uma consulta médica pode custar cerca de €5 para quem possui o cartão de utente.
Saúde Privada em Portugal
Os seguros de saúde privados são uma alternativa para quem busca rapidez e menos espera. Em média, uma consulta particular na CUF custa €60, mas com um plano de saúde, esse valor pode cair para cerca de €15. Planos privados oferecem acesso a hospitais particulares, consultas, procedimentos médicos e análises clínicas com um custo mensal médio de €40.
Seguro de Saúde para Brasileiros
Brasileiros podem acessar o sistema de saúde em Portugal através do PB4, um acordo entre Brasil, Portugal, Cabo Verde e Itália. Este documento garante acesso aos serviços de saúde pública em condições similares aos cidadãos portugueses. Pode utilizar esse serviço:
- Cidadão nato / naturalizado brasileiro e seus dependentes;
- Maiores de 18 anos (menores de idade serão inseridos como dependentes do solicitante);
- Menor com 16 anos que possua a Declaração de Emancipação;
- Estrangeiro legalmente no país e que tenha contribuído com a Previdência Social do Brasil. Veja mais em: Obter Certificado de Direito à Assistência Médica.
Compreender o funcionamento do sistema de saúde em Portugal é essencial para quem planeja viver no país. Seja optando pelo sistema público ou privado, é possível garantir acesso a cuidados de saúde de qualidade, muitas vezes com custos acessíveis. Se você é brasileiro, não se esqueça de obter o PB4 para facilitar seu acesso ao SNS.
Esperamos que este post tenha sido útil e informativo. Se tiver mais dúvidas, sinta-se à vontade para nos contactar. E se você é profissional de saúde e deseja internacionalizar sua carreira fale conosco CLICANDO AQUI.
