Quando decide se aventurar a viajar na Europa, o Cartão Europeu de Seguro de Doença é um excelente companheiro de viagem. Continue a ler para saber mais sobre como pedir e usar este cartão.
Este documento permite que tenha acesso aos serviços públicos de saúde do país que estiver a visitar, com as mesmas condições de alguém que aí viva permanentemente. Dependendo da legislação da região onde se encontra, poderá ter acesso a atendimento gratuito ou ter de pagar alguma taxa moderadora que se aplique.
Primeiramente, é importante ter em conta que o cartão europeu de seguro de doença não substitui um seguro de viagem. O documento não vai cobrir as suas despesas de saúde caso viaje expressamente com o objetivo de obter tratamento médico, ou visite o sistema privado de saúde. Assim, é útil contratar um seguro de viajem para complementar o que é oferecido pelo cartão.
No momento de utilização apenas tem de apresentar o documento no hospital ou centro de saúde, acompanhado com uma forma de identificação. Se tiver esquecido ou perdido o CESD, deverá entrar em contacto com a segurança social do país onde está registado, assim qualquer valor que lhe seja cobrado será reembolsado mais tarde.
Para ter direito a pedir o cartão de saúde europeu de tem de estar cadastrado na segurança social de um país da União Europeia. Por isso, se você não tiver nacionalidade portuguesa ou de outro estado da UE, precisa ter residência legal num destes países.
O pedido do CESD pode ser feito presencialmente. Se está registado em Portugal deve dirigir-se aos serviços da Segurança Social, loja do cidadão ou centro subsistema de saúde, reunindo os seguintes documentos:
Se preferir solicitar o documento online pode fazê-lo através Segurança social direta. Vai precisar apenas do seu NIF e de se registrar aqui.
O cartão de saúde europeu é aceite nos 27 países da União Europeia e ainda no Reino Unido, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. No entanto, se não é cidadão europeu não poderá utilizar o cartão europeu de saúde na Dinamarca, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Se estiver a viver na Europa e quiser viajar pelos países vizinhos não se esqueça de pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença ele é gratuito e enviado para a sua residência em 7 dias úteis desde o pedido. Boa viagem!
Fonte: Comissão Europeia
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